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Finalmente o Senado brasileiro colocou em votação uma palta coerente e conciente. A proposta acabará de uma vez por todas com toda a qualquer polêmica envolvendo os parlamentare.

O senador Tião Viana (PT-AC), defende a extinção do Conselho de Ética. A expectativa do senador petista era aprovar na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu projeto de resolução propondo a extinção deste conselho. Mas o relator da matéria, o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), antecipa que é contra a proposta e deverá sugerir a realização de uma audiência pública para que o assunto seja mais bem discutido.

"Sou contra a extinção do Conselho de Ética, mas estou propenso a sugerir uma audiência pública para fazer alguns ajustes no seu funcionamento", confirmou ACM Júnior.

"Mesmo que diferentemente das demais comissões seja o Conselho de Ética constituído por membros eleitos pelo próprio plenário, para atuar no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, suas deliberações são absolutamente inócuas", defendeu, por sua vez, Tião Viana.

O senador petista acredita que parlamentares sem ética não têm moral para julgar outros parlamentares, portanto torna-se insensato a existência de um Conselho de Ética formado por parlamentares sem ética. Exemplo disto foi o arquivamento de 11 denúncias e pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney.

A proposta foi apresentada após o arquivamento da denúncia, de autoria do próprio senador, para esclarecer episódios referentes a grampos telefônicos que teriam sido efetuados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia contra políticos adversários ao falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a proposta dificilmente será aprovada.

"Isso não passa e seria uma burrice, porque a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar é independente da existência ou não do Conselho de Ética. Se ele for extinto, as representações passarão a ser analisadas diretamente pelo plenário do Senado", advertiu.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), declarou que Conselho de Ética é símbolo de tudo que não existe no Senado.

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